UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Crime de Responsabilidade

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória no 144, de 11 de dezembro de 2003, e define o índice de atualização monetária das quotas de que trata o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

Liberalismo e Democracia

Por Nei Calderon.